Nos primeiros quatro meses de vigência do Programa Sintonia, da Receita Federal, o número de empresas com a nota máxima A+ praticamente dobrou. Esse crescimento expressivo reforça a importância da conformidade tributária como uma estratégia essencial de gestão e posicionamento competitivo no mercado atual.
Lançado inicialmente em caráter piloto, o Programa Sintonia tem como objetivo principal estimular boas práticas fiscais, fortalecer a transparência na relação entre o Fisco e as empresas, e criar um modelo inovador de relacionamento que valorize a cooperação em vez da simples fiscalização. A seguir, reunimos os principais destaques do programa e o que ele representa para o ambiente de negócios brasileiro.
1. Expansão das empresas com nota A+
Em fevereiro, cerca de 162 mil empresas estavam classificadas com a nota máxima (A+). Apenas quatro meses depois, esse número cresceu em 159,5 mil, ultrapassando a marca de 320 mil contribuintes considerados de alta conformidade tributária. Esse avanço significativo demonstra que um número crescente de organizações está atenta à regularidade fiscal e aos critérios adotados pela Receita Federal para essa avaliação.
2. Benefícios para quem tem nota máxima
Ter a nota A+ no Programa Sintonia traz benefícios diretos e importantes para as empresas. Entre eles, destacam-se:
- Análise mais rápida e prioritária dos pedidos de restituição tributária;
- Atendimento preferencial nos serviços da Receita Federal;
- Participação no programa Receita de Consenso, que oferece resposta formal em até 90 dias para dúvidas tributárias;
- Aumento da credibilidade no mercado, refletindo inclusive na obtenção de crédito e condições comerciais mais favoráveis.
Além disso, a nota A+ é pública, o que permite que as empresas utilizem essa classificação como um diferencial competitivo e um instrumento eficaz para o marketing institucional, reforçando sua imagem como organizações comprometidas com a conformidade e transparência fiscal.
3. Transparência nas notas e acesso ao detalhamento
A partir de junho, o programa avançou no quesito transparência, permitindo que empresas com nota A também tenham acesso detalhado aos critérios que compõem sua avaliação. Isso possibilita aos contribuintes entenderem exatamente onde precisam melhorar para alcançar o nível máximo A+, facilitando o planejamento estratégico e a correção de possíveis falhas.
Atualmente, mais de 910 mil empresas estão classificadas com nota A — um indicativo de que estão cumprindo ao menos 97% dos requisitos exigidos pelo programa.
4. Cronograma de expansão do programa
O Programa Sintonia segue um cronograma previsto para abrir gradualmente o acesso aos demais contribuintes:
- Agosto: empresas com nota B;
- Outubro: empresas com nota C;
- Dezembro: empresas com nota D.
Neste momento, o programa abrange empresas enquadradas no Lucro Real, Lucro Presumido e entidades sem fins lucrativos. A meta da Receita Federal é ampliar o alcance do programa para todos os perfis de contribuintes, promovendo uma cultura de conformidade fiscal mais abrangente em todo o país.
5. Um novo modelo de relacionamento com o contribuinte
De acordo com a Receita Federal, o foco do Sintonia não é aumentar a arrecadação imediata, mas sim promover uma relação mais colaborativa entre o Fisco e as empresas. O programa é um dos pilares do movimento de modernização da administração tributária, que visa reduzir litígios, facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e incentivar o bom comportamento fiscal entre os contribuintes.
O subsecretário de Arrecadação, Gustavo Manrique, ressalta que a classificação A+ já funciona como um indicador importante de adimplemento e maior previsibilidade tributária, fortalecendo a cultura de conformidade no país.
Conclusão
O avanço do Programa Sintonia demonstra que o incentivo à conformidade fiscal pode ser um caminho eficiente para melhorar a relação entre a Receita Federal e os contribuintes. Ao premiar boas práticas com benefícios concretos e oferecer maior transparência, o programa aponta para um modelo mais justo, colaborativo e moderno de fiscalização.
Para as empresas, acompanhar de perto os critérios e requisitos do Sintonia é fundamental não apenas para obter a nota A+, mas para construir uma gestão mais sólida, estratégica e sustentável. Investir em conformidade fiscal hoje representa um diferencial competitivo que pode impactar positivamente o crescimento e a reputação da organização no mercado brasileiro.
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