Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, … Ler mais

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, os efeitos de dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos … Ler mais

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União … Ler mais

FGTS Digital – Recolhimento via Pix sem custos para empregadores

FGTS Digital - Recolhimento via Pix sem custos para empregadores

  Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola. Modalidade de pagamento não gera custos para empregadores e não possui limite de guias pagas. Empregadores precisam verificar no seu banco se limite máximo de pagamento compreende o valor das guias geradas. O FGTS Digital elegeu o Pix … Ler mais

Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes

Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes

A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (4/6) um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão. A plataforma … Ler mais

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS

Regularização ajuda financeira ICMS

Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS Pedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a … Ler mais

Receita Federal disponibiliza emissão de DARF Numerado para tributos declarados na DCTF

Receita Federal disponibiliza emissão de DARF Numerado para tributos declarados na DCTF

Emissão de DARF Numerado: A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do DARF por código de barras e QR Code para pagamento via PIX, facilitando o recolhimento de tributos. A partir de 25 de março de 2024, o SicalcWeb passou a emitir DARF Numerado para os tributos declarados na DCTF DCTF – Tabelas de Códigos/Extensões … Ler mais

Fim do número do PIS para novas admissões

Fim do número do PIS para novas admissões

03 de abril de 2024, fim do número do PIS das nossas vidas (para novas admissões) Vamos aos detalhes e últimas substituições: Cartão Ponto ▶️ A Portaria 671 já trouxe no seu Art. 96, § 2º com relação aos registradores eletrônicos de ponto certificados nos termos da Portaria MTE nº 1.510: II – empregados que … Ler mais

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

Receita Federal dá início à nova fase da operação Fonte Não Pagadora

O objetivo é oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas até 15 de maio. A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, que tem como finalidade oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas.A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, com sede em Brasília, enviou mais de … Ler mais

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

As 51.073 empresas devem publicar o relatório de transparência salarial , disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial As empresas que enviaram as informações sobre a transparência salarial e de critérios remuneratórios para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão, a partir de 21 de março, … Ler mais

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