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Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária

5 de março de 2025 Por patricia

Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais. Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por … Ler mais

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos

12 de novembro de 2024 Por patricia

As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024. Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje, 7 de novembro de 2024, a minuta da Instrução Normativa que irá instituir a Declaração de Criptoativos (DeCripto) (clique aqui), tendo sido formulada a partir da já existente obrigação acessória … Ler mais

EFD-Contribuições: Mudanças da Receita Federal para 2025

1 de novembro de 2024 Por patricia

A Receita Federal anunciou, na Nota Técnica nº 009/2024, mudanças significativas no leiaute da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições), que entrará em vigor em 2025. Essas alterações visam aumentar a precisão e transparência na escrituração digital dos tributos PIS e COFINS, focando na simplificação e detalhamento das informações fiscais. Principais alterações: Inovações no leiaute: … Ler mais

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