Painel Tributário Ecovis® BSP n. 23

Painel Tributário Ecovis® BSP -Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, de maneira simples e direta, para quem tem pressa.

Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. Governo Federal cria programa MOVER com incentivos à Indústria Automotiva Foi editada, no dia 30 de dezembro de 2023, a Medida Provisória 1.205, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação, também conhecido como «MOVER». O programa tem como objetivo apoiar a economia de … Ler mais

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário - Blog

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Em … Ler mais

Receita Federal institui programa para implantar reforma tributária do consumo

Receita Federal institui programa para implantar reforma tributária do consumo

A medida tem como objetivo antecipar a implementação das alterações propostas pela reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, está organizando os esforços dentro do órgão para se preparar para as mudanças que virão com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Uma portaria assinada por … Ler mais

Painel Tributário Ecovis® BSP n. 22

Painel Tributário Ecovis® BSP -Tendências, decisões de impacto econômico e os principais acontecimentos, de maneira simples e direta, para quem tem pressa.

Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. Programa «Resolve Já» é sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo São Paulo publicou o «Resolve Já», um programa cujo objetivo é estimular os recolhimentos dos débitos de ICMS e a resolução dos litígios administrativos no Estado, por meio de um plano de … Ler mais

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet. No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – … Ler mais

Painel Tributário Ecovis® BSP n. 21

Painel Tributário Ecovis® BSP n. 22

Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. RFB publica entendimento sobre créditos de PIS-COFINS na aquisição de insumos A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Solução de Consulta (COSIT n. 142) a respeito do aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS relativos a diversos insumos controversos, além de uma … Ler mais

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