Fim do número do PIS para novas admissões

Fim do número do PIS para novas admissões

03 de abril de 2024, fim do número do PIS das nossas vidas (para novas admissões) Vamos aos detalhes e últimas substituições: Cartão Ponto ▶️ A Portaria 671 já trouxe no seu Art. 96, § 2º com relação aos registradores eletrônicos de ponto certificados nos termos da Portaria MTE nº 1.510: II – empregados que … Ler mais

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

Receita Federal dá início à nova fase da operação Fonte Não Pagadora

O objetivo é oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas até 15 de maio. A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, que tem como finalidade oportunizar a autorregularização para mais de seis mil empresas.A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, com sede em Brasília, enviou mais de … Ler mais

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

As 51.073 empresas devem publicar o relatório de transparência salarial , disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a Lei da Igualdade Salarial As empresas que enviaram as informações sobre a transparência salarial e de critérios remuneratórios para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão, a partir de 21 de março, … Ler mais

Receita Federal altera o prazo para a descontinuidade da DIRF

Receita Federal altera prazo para descontinuidade da DIRF

Por meio da Instrução Normativa abaixo reproduzida, publicada na edição do DOU desta sexta-feira (15), a Receita Federal altera o prazo para a descontinuidade da DIRF. De acordo com a referida norma, a DIRF será substituida pela EFD-Reinf em relação aos fatos que ocorrem a partir de 1º de janeiro de 2025, e não mais … Ler mais

Como o Fisco Cruza Informações da Pessoa Física: Um Guia Completo para 2024

Como o Fisco Cruza Informações da Pessoa Física

Missão Impossível: Fugir do Fisco em 2024 A Receita Federal Brasileira (RFB) utiliza o cruzamento de dados como ferramenta fundamental para combater a sonegação fiscal e garantir a justiça tributária. Através de um sistema robusto e em constante evolução, o fisco tem acesso a uma gama de informações sobre cada contribuinte, permitindo identificar inconsistências e … Ler mais

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

Programa Confia 2024

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia 2024, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina … Ler mais

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir … Ler mais

Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto

Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto

Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está aberto. … Ler mais

Governo prorroga prazo para que empresas preencham relatório que prova igualdade salarial

Governo prorroga prazo para que empresas preencham relatório que prova igualdade salarial

A previsão é de que o governo publique ainda no mês que vem o relatório que vai mostrar se as empresas estão cumprindo a lei. O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para o dia 8 de março o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários preencham o relatório de transparência remuneratória, … Ler mais

Restabelecida a Desoneração da folha até 2027

Restabelecida a Desoneração da folha até 2027

Governo publica MP que revoga a reoneração da folha de pagamento. Em dezembro, governo publicou MP que retomava tributação maior para 17 setores; medida foi criticada por parlamentares; o Congresso está analisando a proposta O governo federal publicou uma medida provisória (MP), em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/2), que revoga a … Ler mais

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