Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário - Blog

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Em … Ler mais

Receita Federal institui programa para implantar reforma tributária do consumo

Receita Federal institui programa para implantar reforma tributária do consumo

A medida tem como objetivo antecipar a implementação das alterações propostas pela reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, está organizando os esforços dentro do órgão para se preparar para as mudanças que virão com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Uma portaria assinada por … Ler mais

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet. No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – … Ler mais

Receita Federal formaliza a extinção da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

Receita Federal formaliza a extinção da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

A Instrução Normativa RFB nº 2.163, datada de 10 de outubro de 2023, traz modificações à Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que versa sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf. Esta atualização estabelece que a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na … Ler mais

Receita Federal publica mudanças na EFD-Reinf.

Após grande mobilização de toda classe contábil, a Receita Federal atendeu ao pleito das entidades e publicou hoje, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EFD-REINF. Confira as três principais mudanças que destacamos: 1. Dispensa o envio das informações de cartão no R-4020, apenas a administradora deverá enviar no … Ler mais

EFD-Reinf e DCTFWeb: Receita altera prazos

EFD-Reinf e DCTFWeb: Receita altera prazos

Entenda o que diz a nova Instrução Normativa e tenha atenção para não perder prazos! Duas obrigações acessórias tiveram seus prazos alterados pela Receita: a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações) e a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). Conforme disposto na Instrução … Ler mais

Receita Federal notifica empresas com divergências na GFIP

Receita Federal notifica empresas com divergências na GFIP

A Receita Federal começou a enviar notificações para empresas com divergências na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) do ano de 2019. A ação faz parte da Operação Falso Simples da Receita Federal que identifica divergências entre a opção declarada da GFIP e a opção … Ler mais

Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais

Blog - Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais

Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023. Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União do dia 30 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 2021, para prorrogar o prazo de … Ler mais

Receita Federal alerta sobre novo golpe por email utilizando o nome da Instituição

Receita Federal alerta sobre novo golpe por email utilizando o nome da Instituição

Golpistas estão se aproveitando da temporada de declaração do Imposto de Renda para aplicar o golpe alegando haver “erros na declaração”. Receita Federal vem a público alertar a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período em que … Ler mais

Como o ChatGPT pode ajudar a contabilidade das empresas?

Como o ChatGPT pode ajudar a contabilidade das empresas?

Por Thyago Baruchi e Tais Baruchi Certamente, você já ouviu falar sobre o ChatGPT. A sigla de Generative Pre-Trained Transformer é a primeira grande tecnologia pautada na inteligência artificial aberta ao grande público. Mesmo lançada recentemente, em novembro de 2022, muito se prospecta sobre suas possibilidades de uso, facilidades e benefícios que podem trazer para … Ler mais