Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

Programa Confia 2024

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia 2024, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina … Ler mais

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir … Ler mais

Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto

Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto

Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está aberto. … Ler mais

Governo prorroga prazo para que empresas preencham relatório que prova igualdade salarial

Governo prorroga prazo para que empresas preencham relatório que prova igualdade salarial

A previsão é de que o governo publique ainda no mês que vem o relatório que vai mostrar se as empresas estão cumprindo a lei. O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para o dia 8 de março o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários preencham o relatório de transparência remuneratória, … Ler mais

Restabelecida a Desoneração da folha até 2027

Restabelecida a Desoneração da folha até 2027

Governo publica MP que revoga a reoneração da folha de pagamento. Em dezembro, governo publicou MP que retomava tributação maior para 17 setores; medida foi criticada por parlamentares; o Congresso está analisando a proposta O governo federal publicou uma medida provisória (MP), em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/2), que revoga a … Ler mais

DCTFWeb só com distribuição de lucros

DCTFWeb só com distribuição de lucros

Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada, se … Ler mais

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que … Ler mais