Congresso promulga reforma tributária

Congresso promulga reforma tributária

Plenário da Câmara foi palco da promulgação da Emenda Constitucional 132, da reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco … Ler mais

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Lei estende até 2028 incentivo a empresas que atuam no âmbito da Sudam e da Sudene Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023, que  estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de … Ler mais