Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco Diante de uma enorme complexidade legislativa e tributária nacional, identificar como sua empresa pode evitar pagamentos desnecessários de impostos e ter uma gestão financeira mais assertiva é um fator determinante para a saúde financeira do empreendimento. E, dentre tantos fatores que favorecem este objetivo, escolher o melhor … Ler mais
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. Governo Federal cria programa MOVER com incentivos à Indústria Automotiva Foi editada, no dia 30 de dezembro de 2023, a Medida Provisória 1.205, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação, também conhecido como «MOVER». O programa tem como objetivo apoiar a economia de … Ler mais
Por Mauricio Nucci e Rafael Maniero No final do ano de 2023, diversas normas tributárias foram alteradas. Por isso, preparamos um resumo para que os nossos clientes e parceiros não sejam pegos de surpresa. ■ Medida Provisória 1.202, de 2023: O Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 1.202, de 2023, com diversas alterações na legislação tributária. … Ler mais
Por Carlos Neris e Elaine Miranda A aprovação recente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pelo Senado Federal em 8 de novembro destaca a urgência de simplificar os impostos em nosso país. Embora aguardemos a aprovação da Câmara dos Deputados, as mudanças propostas exigem compreensão imediata por parte das empresas nacionais. … Ler mais
Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz A introdução da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) desempenhou um papel crucial ao fornecer às empresas uma ferramenta essencial para simplificar e modernizar o fornecimento de informações fiscais, especialmente em um país com um sistema tributário notoriamente complexo como o nosso. Iniciada de forma … Ler mais
Por Gercielda Cruz Em resposta à redução do ICMS determinada pelas Leis Complementares nº 192/2022 e 194/2022, para bens e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, alguns dos estados que ainda não haviam tomado uma decisão em 2023, agora decidiram aumentar a alíquota interna de ICMS a partir de 2024. Para os … Ler mais
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. Programa «Resolve Já» é sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo São Paulo publicou o «Resolve Já», um programa cujo objetivo é estimular os recolhimentos dos débitos de ICMS e a resolução dos litígios administrativos no Estado, por meio de um plano de … Ler mais
Por Daniela Gurtovoi Em vigor desde o dia 30 de agosto de 2023, mas ainda sem regras de operacionalização definidas, o novo Decreto 11.678/2023 prevê alterações e regulamentações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), evidenciando práticas que serão vedadas e novidades para os cartões VR e VA. Dentre as regulamentações, serão vedadas operações de … Ler mais
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial, já começou, e benefícios já podem ser observados no que diz respeito à segurança nas prestações das informações corporativas aos órgãos responsáveis. Apesar de sua vigência definitiva ocorrer apenas em … Ler mais
Por Mauricio Nucci, Rafael Maniero, Matheus Oliveira, Letícia Benozzati e equipe. RFB publica entendimento sobre créditos de PIS-COFINS na aquisição de insumos A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Solução de Consulta (COSIT n. 142) a respeito do aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS relativos a diversos insumos controversos, além de uma … Ler mais
Atendendo a diversos segmentos de negócios de empresas nacionais e multinacionais, a ECOVIS® BSP conta com uma equipe com elevado conhecimento técnico.
