Receita Federal anuncia mudanças na DCTFWeb

Receita Federal anuncia mudanças na DCTFWeb

As mudanças são em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil e têm como objetivo a melhoria da experiência do usuário  Em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil, foram feitas mudanças nas opções de filtros disponibilizadas na tela inicial da DCTFWeb, no e-CAC. Foram disponibilizados no sistema filtros … Ler mais

DIRBI: Alteração de Obrigatoriedade Empresas Imunes

DIRBI: Alteração de Obrigatoriedade Empresas Imunes

No dia 21/10/2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa (IN) Nº RFB 2.230/2024, que altera a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). A nova IN exclui a obrigatoriedade de entrega para as pessoas jurídicas imunes a impostos ou contribuições, conforme disposto no inciso IV, artigo 3º da … Ler mais

DIRBI: o que é e como funciona essa nova obrigação acessória?

DIRBI: o que é e como funciona essa nova obrigação acessória?

Por Flavia Laet No começo de julho deste ano, o mercado brasileiro se deparou com a vigência de mais uma obrigação acessória desenvolvida pela Receita Federal: a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). Esta declaração visa aumentar a transparência e o controle sobre os benefícios fiscais concedidos pelo governo, se … Ler mais

DIRBI: segunda entrega revela que Perse e desoneração da folha são benefícios que mais utilizam créditos

DIRBI: segunda entrega revela que Perse e desoneração da folha são benefícios que mais utilizam créditos

Foram utilizados R$ 32,9 bi em créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais em junho, segundo dados da DIRBI. A segunda entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), que aconteceu em 20 de agosto referente aos benefícios utilizados em junho, revelou que os contribuintes usufruíram de R$ 32,9 bilhões em … Ler mais

Receita Federal alerta empresas sobre pedidos de habilitação para o Perse

Receita Federal alerta empresas sobre pedidos de habilitação para o Perse

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o programa. Essas empresas foram alertadas acerca … Ler mais

Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Receita Federal recebeu 357 mil declarações de DIRBI

Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas. A Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). As declarações são referentes aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024 Ao comemorar o balanço de entregas … Ler mais

DIRBI: Declaração deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários

DIRBI: Declaração deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários constantes do Anexo Único da Instrução Normativa N° 2.198/2024. São obrigados a apresentar a DIRBI mensalmente: a) as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as … Ler mais