Sefaz ES bloqueia 469 empresas por falta de contabilista responsável

Sefaz ES bloqueia 469 empresas por falta de contabilista responsável

Independentemente do porte, toda empresa deve ter um contabilista responsável, inclusive as optantes pelo Simples Nacional. Com o objetivo de assegurar a regularidade cadastral e combater a concorrência desleal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou 469 empresas neste mês de julho, devido à ausência de contabilista responsável cadastrado. Essas empresas, que já foram notificadas por … Ler mais

Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais

Receita Federal recebeu 357 mil declarações de DIRBI

Secretário Robinson Barreirinhas destacou importância da atuação dos profissionais de contabilidade e de suas entidades representativas. A Receita Federal recebeu 357 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). As declarações são referentes aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024 Ao comemorar o balanço de entregas … Ler mais

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei O Projeto de Decreto Legislativo 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (3.714/23) que regulamentam a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/23).  Apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o … Ler mais

Receita Federal aumenta fiscalização sobre software e serviços importados

Receita Federal aumenta fiscalização sobre software e serviços importados

Receita Federal aumenta fiscalização sobre software e serviços importados, e empresas devem tomar medidas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais A Receita Federal do Brasil intensifica a fiscalização sobre a importação de serviços e software, com o objetivo de garantir que todas as obrigações tributárias sejam devidamente cumpridas. A ação, destacada no Relatório Anual … Ler mais

Gestão de estoque: o que é e como fazer?

Gestão de estoque: o que é e como fazer?

Por Osvaldo Ferreira e Rodrigo Franco Investir em uma boa gestão de estoque é uma das peças-chaves que garante o sucesso de uma empresa. Isso porque, além dessa estratégia trazer uma maior segurança no armazenamento e vendas de seus produtos, evitará problemas com faltas destes itens e permitirá uma maior eficiência no atendimento às demandas … Ler mais

Impactos no mercado com a inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS

Impactos no mercado com a inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS

Por Amanda Domingos e Gercielda Cruz A inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elétrica, embora debatida há anos, ganhou destaque com uma recente decisão favorável do STF. … Ler mais

Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/COFINS fictícios

Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200 cidades de todo País. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação “Crédito Pirata”. O objetivo é obter provas relativas à estrutura de … Ler mais

DIRBI: Declaração deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários

DIRBI: Declaração deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários constantes do Anexo Único da Instrução Normativa N° 2.198/2024. São obrigados a apresentar a DIRBI mensalmente: a) as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as … Ler mais

Chronoworking: o que é e como funciona esse modelo de trabalho?

Chronoworking: o que é e como funciona esse modelo de trabalho?

Por Amanda Alves O chronoworking é uma nova tendência de modelo de trabalho que vem crescendo recentemente em virtude, principalmente, dos resquícios gerados com o isolamento social ao redor do mundo. Em ascensão internacional, ele vem despertando interesse diante de novos desejos dos profissionais pautados em uma maior flexibilidade em suas carreiras, de forma que … Ler mais

Novo CNPJ Alfanumérico: mudança prevista para janeiro de 2026

Novo CNPJ Alfanumérico: mudança prevista para janeiro de 2026

CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros A Receita Federal do Brasil deu um passo significativo ao anunciar a transição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para um formato alfanumérico. Essa mudança não é apenas uma atualização técnica, mas uma verdadeira revolução na forma como as empresas são … Ler mais