A implementação da reforma tributária trouxe novas obrigações fiscais, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mas há uma importante exceção para 2026: empresas do Simples Nacional e MEI não precisarão informar IBS e CBS nos documentos fiscais eletrônicos (DF-e). Essa medida foi detalhada nas notas … Ler mais
Por Carlos Neris e Elaine Miranda A aprovação recente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pelo Senado Federal em 8 de novembro destaca a urgência de simplificar os impostos em nosso país. Embora aguardemos a aprovação da Câmara dos Deputados, as mudanças propostas exigem compreensão imediata por parte das empresas nacionais. … Ler mais
Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz A introdução da EFD-REINF (Escritura Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) desempenhou um papel crucial ao fornecer às empresas uma ferramenta essencial para simplificar e modernizar o fornecimento de informações fiscais, especialmente em um país com um sistema tributário notoriamente complexo como o nosso. Iniciada de forma … Ler mais
Por Gercielda Cruz Em resposta à redução do ICMS determinada pelas Leis Complementares nº 192/2022 e 194/2022, para bens e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, alguns dos estados que ainda não haviam tomado uma decisão em 2023, agora decidiram aumentar a alíquota interna de ICMS a partir de 2024. Para os … Ler mais
Por Daniela Gurtovoi Em vigor desde o dia 30 de agosto de 2023, mas ainda sem regras de operacionalização definidas, o novo Decreto 11.678/2023 prevê alterações e regulamentações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), evidenciando práticas que serão vedadas e novidades para os cartões VR e VA. Dentre as regulamentações, serão vedadas operações de … Ler mais
Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial, já começou, e benefícios já podem ser observados no que diz respeito à segurança nas prestações das informações corporativas aos órgãos responsáveis. Apesar de sua vigência definitiva ocorrer apenas em … Ler mais
Por Jessica Becalette e Lucas Leme Nenhuma empresa deseja ter problemas com o Fisco. Entretanto, todo ano, muitos erros são cometidos no preenchimento das obrigações fiscais, assim como ocorre na ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Tida como uma das declarações contábeis mais importantes no fornecimento das informações sobre a movimentação financeira e fiscal das empresas, ela … Ler mais
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi A necessidade de uma reforma tributária coerente, que simplifique a cobrança de impostos em prol do crescimento econômico, é indiscutível. Após anos de discussões e propostas apresentadas, um texto preliminar baseado na PEC 45/2019, ainda a ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, destacou mudanças realmente importantes. Mas, … Ler mais
Júlio Baruchi e Tais Baruchi , sócios na ECOVIS® BSP Na primeira etapa, o foco será nos impostos que incidem sobre o consumo. Na segunda, na tributação acerca da renda. Em Brasília tramitam duas PECs que podem ser unificadas Por Karin Fuchs O Governo Federal tem pressa para aprovar a Reforma Tributária. Na Câmara dos Deputados … Ler mais
Atendendo a diversos segmentos de negócios de empresas nacionais e multinacionais, a ECOVIS® BSP conta com uma equipe com elevado conhecimento técnico.
