Nova fase da reforma tributária deve mexer em Imposto de Renda e Simples Nacional

Nova fase da reforma tributária deve mexer em Imposto de Renda e Simples Nacional

Documento considera necessário revisar isenção de dividendos e recalibrar lucro presumido. Foi enviado ao governo federal pela área técnica do Tribunal de Contas da União, um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda. Essas cinco principais recomendações sobre a renda serão propostas pelo Executivo ao Congresso Nacional até meados … Ler mais

Especial: a Reforma Tributária no Senado

Especial: a Reforma Tributária no Senado

Por Mauricio Nucci, com o Núcleo de Comunicação Especial Reforma Tributária ― Acompanhe de perto o processo legislativo: painel geral e cenários; a correlação de forças que atuam no Congresso; tramitação e principais documentos. Desde o advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a comunidade jurídica aguardava a aplicação prática das tão temidas … Ler mais

Reforma Tributária: analisar, influenciar e planejar

Reforma tributária Sumário das mudanças propostas

A aprovação do Substitutivo da PEC 45/2019 pela Câmara dos Deputados representa um marco histórico para o país. A partir dela, iniciamos a reforma do complexo e anticompetitivo Sistema Tributário Nacional.A PEC 45 ainda será objeto de muita discussão no Senado, com prováveis alterações em seu conteúdo. O detalhamento do novo sistema caberá à futura … Ler mais

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação … Ler mais

Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Reforma-Tributaria.-texto-preliminar-alerta-para-aumento-da-carga-tributaria

Por Julio Baruchi e Tais Baruchi A necessidade de uma reforma tributária coerente, que simplifique a cobrança de impostos em prol do crescimento econômico, é indiscutível. Após anos de discussões e propostas apresentadas, um texto preliminar baseado na PEC 45/2019, ainda a ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, destacou mudanças realmente importantes. Mas, … Ler mais