ECD e ECF 2024: o que são, diferenças e prazos

ECD e ECF 2024: o que são, diferenças e prazos

A ECD e ECF são termos muito conhecidos no mundo corporativo, uma vez que se trata de obrigações acessórias exigidas pelo Fisco que devem ser seguidas pelas empresas brasileiras para que se mantenham regulamentadas. Apesar de ambas serem parecidas, existem diferenças consideráveis entre as duas que precisam ser devidamente compreendidas, uma vez que sua irregularidade … Ler mais

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário - Blog

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Em … Ler mais

Receita Federal institui programa para implantar reforma tributária do consumo

Receita Federal institui programa para implantar reforma tributária do consumo

A medida tem como objetivo antecipar a implementação das alterações propostas pela reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, está organizando os esforços dentro do órgão para se preparar para as mudanças que virão com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Uma portaria assinada por … Ler mais

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet. No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – … Ler mais

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