Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 01/04/2023. Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção desses … Ler mais
Júlio Baruchi e Tais Baruchi , sócios na ECOVIS® BSP Na primeira etapa, o foco será nos impostos que incidem sobre o consumo. Na segunda, na tributação acerca da renda. Em Brasília tramitam duas PECs que podem ser unificadas Por Karin Fuchs O Governo Federal tem pressa para aprovar a Reforma Tributária. Na Câmara dos Deputados … Ler mais
Declaração de Capitais Brasileiros no exterior (CBE) – 2023 Obrigatória para os residentes fiscais no Brasil, pessoas físicas e jurídicas, que possuíam ativos no exterior com valor global de mercado igual ou superior a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) na data-base de 31.12.2022. Prazo de Entrega: a declaração deverá ser entregue entre 15.02.2023 e … Ler mais
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023 Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela … Ler mais
Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio Com a proposta de unificar as obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias de forma que possam ser realizadas em um único sistema, o eSocial veio para mudar a rotina do departamento pessoal e de recursos humanos das empresas, tornando-se uma das atribuições mais importantes para os profissionais da área. A … Ler mais
Corte julga o caso em plenário virtual; impacto é de R$ 3,7 bi, segundo Tesouro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para derrubar a possibilidade de a Receita Federal aplicar multa sobre compensação tributária não homologada pelo órgão. A posição favorece os contribuintes. A multa é aplicada nos casos em que o Fisco … Ler mais
Confira o Decreto 67.568 que dispensa a GIA para eliminar redundâncias das obrigações acessórias. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (16) o Decreto de número 67.568/2023 que altera o regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes por meio da … Ler mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a filial de uma empresa não pode obter certidão de regularidade fiscal se houver dívida da matriz ou de outra filial. A decisão uniformiza o entendimento da Corte sobre o assunto. De acordo com os ministros, as filiais são consideradas estabelecimentos secundários … Ler mais
Redução será para remessas de até R$ 20 mil mensais para cobrir gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na fonte sobre as remessas ao exterior. A medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos. Desde janeiro deste ano, … Ler mais
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi Com a crescente participação brasileira nas cadeias globais de valor, surge uma maior necessidade de controle das operações comerciais e financeiras praticadas com as empresas no exterior consideradas partes relacionadas ou, ainda que não vinculadas, mas que sejam residentes ou domiciliadas em países classificados como regime fiscal privilegiado ou … Ler mais
Atendendo a diversos segmentos de negócios de empresas nacionais e multinacionais, a ECOVIS® BSP conta com uma equipe com elevado conhecimento técnico.
