Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária

Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais. Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por … Ler mais

Reforma tributária no setor de energia sustentável: quais os impactos?

Reforma tributária no setor de energia sustentável: quais os impactos?

Por Carlos Neris e Tais Baruchi Mais sustentável. Essa vem sendo a palavra de ordem do setor energético global, o qual vem reforçando medidas favoráveis à adoção de mecanismos ambientalmente mais responsáveis. Dentre as ações que podem contribuir ainda mais com esse objetivo, está, certamente, a reforma tributária brasileira, a qual está promovendo uma ampla … Ler mais

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial

Relatório de Transparência Salarial: A partir de 3 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar suas informações pelo portal Emprega Brasil   Entre 3 e 28 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados devem informar seus critérios remuneratórios e ações para promover diversidade e parentalidade compartilhada, conforme a Lei de … Ler mais

Imposto de Renda 2025: Como Declarar e Evitar Erros na Prestação de Contas com a Receita Federal

Reforma Tributária Zona Franca de Manaus

O Imposto de Renda 2025 já tem data prevista para o início da entrega, e os contribuintes devem ficar atentos às mudanças e prazos estabelecidos pela Receita Federal. Para evitar surpresas e multas, é fundamental entender as novas diretrizes e se preparar para a declaração. Prazos e Início da Declaração do Imposto de Renda 2025 … Ler mais

Plano de saúde mental nas empresas: como se adaptar às regras da NR-1?

Plano de saúde mental nas empresas: como se adaptar às regras da NR-1?

Por Amanda Alves Quanto sua empresa, genuinamente, se preocupa com a saúde mental dos profissionais? A partir do dia 26 de maio, deste ano, o estabelecimento de um plano voltado para essa questão passará a ser obrigatório no país, devido a uma exigência da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Até lá, caberá às empresas … Ler mais

CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026

CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026

Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o CNPJ Alfanumérico. A solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O … Ler mais

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

DCTFWeb de Jan/2025 tem o prazo de entrega prorrogado até último dia útil de março. Foi publicada no DOU desta Sexta-feira (07/02) a Instrução Normativa RFB n° 2.248/25, que altera o prazo de entrega da DCTFWeb para o último dia útil do mês seguinte aos fatos geradores, exceto para a competência Janeiro/25, que terá prazo … Ler mais

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

Por Caroline Barbizan e Tais Baruchi A partir de janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de pagamento. A medida marca o fim progressivo de um modelo que, desde 2011, permitiu a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de … Ler mais

Prazo de entrega da DCTFWeb será alterado para o dia 25 a partir de fevereiro

Prazo de entrega da DCTFWeb será alterado para o dia 25 a partir de fevereiro

Nova DCTFWeb contará com o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) A Receita Federal implementou mudanças importantes na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) para 2025, com o objetivo de unificar e simplificar a entrega das obrigações fiscais. A partir de fevereiro de 2025, a DCTFWeb deverá ser enviada até o dia … Ler mais

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

Por Caroline Barbizan e Elaine Miranda A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma das obrigações fiscais mais importantes no Brasil, responsável por garantir o correto recolhimento de tributos como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias. Neste ano, a Receita Federal anunciou sua extinção … Ler mais