Receita Federal aumenta fiscalização sobre software e serviços importados, e empresas devem tomar medidas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais A Receita Federal do Brasil intensifica a fiscalização sobre a importação de serviços e software, com o objetivo de garantir que todas as obrigações tributárias sejam devidamente cumpridas. A ação, destacada no Relatório Anual … Ler mais
Por Osvaldo Ferreira e Rodrigo Franco Investir em uma boa gestão de estoque é uma das peças-chaves que garante o sucesso de uma empresa. Isso porque, além dessa estratégia trazer uma maior segurança no armazenamento e vendas de seus produtos, evitará problemas com faltas destes itens e permitirá uma maior eficiência no atendimento às demandas … Ler mais
Por Amanda Domingos e Gercielda Cruz A inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elétrica, embora debatida há anos, ganhou destaque com uma recente decisão favorável do STF. … Ler mais
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200 cidades de todo País. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação “Crédito Pirata”. O objetivo é obter provas relativas à estrutura de … Ler mais
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários constantes do Anexo Único da Instrução Normativa N° 2.198/2024. São obrigados a apresentar a DIRBI mensalmente: a) as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as … Ler mais
Por Amanda Alves O chronoworking é uma nova tendência de modelo de trabalho que vem crescendo recentemente em virtude, principalmente, dos resquícios gerados com o isolamento social ao redor do mundo. Em ascensão internacional, ele vem despertando interesse diante de novos desejos dos profissionais pautados em uma maior flexibilidade em suas carreiras, de forma que … Ler mais
CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros A Receita Federal do Brasil deu um passo significativo ao anunciar a transição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para um formato alfanumérico. Essa mudança não é apenas uma atualização técnica, mas uma verdadeira revolução na forma como as empresas são … Ler mais
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas De acordo com o presidente do Senado e do Congresso, medida é inconstitucional por não respeitar prazos exigidos O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de … Ler mais
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/6) a Medida Provisória (MP) nº 1.227, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027. O regime de desoneração deveria ter acabado … Ler mais
A ECD e ECF são termos muito conhecidos no mundo corporativo, uma vez que se trata de obrigações acessórias exigidas pelo Fisco que devem ser seguidas pelas empresas brasileiras para que se mantenham regulamentadas. Apesar de ambas serem parecidas, existem diferenças consideráveis entre as duas que precisam ser devidamente compreendidas, uma vez que sua irregularidade … Ler mais
Atendendo a diversos segmentos de negócios de empresas nacionais e multinacionais, a ECOVIS® BSP conta com uma equipe com elevado conhecimento técnico.
