Reforma tributária no setor de energia sustentável: quais os impactos?

Reforma tributária no setor de energia sustentável: quais os impactos?

Por Carlos Neris e Tais Baruchi Mais sustentável. Essa vem sendo a palavra de ordem do setor energético global, o qual vem reforçando medidas favoráveis à adoção de mecanismos ambientalmente mais responsáveis. Dentre as ações que podem contribuir ainda mais com esse objetivo, está, certamente, a reforma tributária brasileira, a qual está promovendo uma ampla … Ler mais

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher o Relatório de Transparência Salarial

Relatório de Transparência Salarial: A partir de 3 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar suas informações pelo portal Emprega Brasil   Entre 3 e 28 de fevereiro, empresas com 100 ou mais empregados devem informar seus critérios remuneratórios e ações para promover diversidade e parentalidade compartilhada, conforme a Lei de … Ler mais

Plano de saúde mental nas empresas: como se adaptar às regras da NR-1?

Plano de saúde mental nas empresas: como se adaptar às regras da NR-1?

Por Amanda Alves Quanto sua empresa, genuinamente, se preocupa com a saúde mental dos profissionais? A partir do dia 26 de maio, deste ano, o estabelecimento de um plano voltado para essa questão passará a ser obrigatório no país, devido a uma exigência da atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Até lá, caberá às empresas … Ler mais

CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026

CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026

Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o CNPJ Alfanumérico. A solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O … Ler mais

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

DCTFWeb de Jan/2025 tem o prazo de entrega prorrogado até último dia útil de março. Foi publicada no DOU desta Sexta-feira (07/02) a Instrução Normativa RFB n° 2.248/25, que altera o prazo de entrega da DCTFWeb para o último dia útil do mês seguinte aos fatos geradores, exceto para a competência Janeiro/25, que terá prazo … Ler mais

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

Por Caroline Barbizan e Tais Baruchi A partir de janeiro de 2025, as empresas brasileiras enfrentam um novo desafio tributário com o início da reoneração gradual da folha de pagamento. A medida marca o fim progressivo de um modelo que, desde 2011, permitiu a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de … Ler mais

Prazo de entrega da DCTFWeb será alterado para o dia 25 a partir de fevereiro

Prazo de entrega da DCTFWeb será alterado para o dia 25 a partir de fevereiro

Nova DCTFWeb contará com o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) A Receita Federal implementou mudanças importantes na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb) para 2025, com o objetivo de unificar e simplificar a entrega das obrigações fiscais. A partir de fevereiro de 2025, a DCTFWeb deverá ser enviada até o dia … Ler mais

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

Por Caroline Barbizan e Elaine Miranda A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma das obrigações fiscais mais importantes no Brasil, responsável por garantir o correto recolhimento de tributos como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), PIS, COFINS e Contribuições Previdenciárias. Neste ano, a Receita Federal anunciou sua extinção … Ler mais

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, como a entrega de declarações. A obrigação acessória equivale a uma prestação de contas à Receita Federal a respeito … Ler mais

Relatório de Transparência Salarial deve ser preenchido até fevereiro de 2025

Relatório de Transparência Salarial até fevereiro 2025

Por Graziela Barreto Luchetti. Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro, para preencher o Relatório de Transparência Salarial. A Lei n. 14.611/2023, sancionada em julho de 2023, estabeleceu a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres no ambiente de trabalho. Conforme essa legislação, empresas com 100 ou mais … Ler mais